Apoios financeiros

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis - Atualmente em reformulação

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis do Fundo Ambiental, que decorre entre setembro 2020 e dezembro de 2021 ou até esgotar o orçamento previsto, é uma iniciativa que se insere no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2020.

Através da promoção da reabilitação dos edifícios, esta iniciativa pretende alcançar benefícios económicos e ambientais como a diminuição dos encargos das famílias com as faturas energéticas, combatendo a pobreza energética, a melhoria do conforto e qualidade do ar interior nas suas habitações, o decréscimo das emissões de gases com efeito estufa e a redução da dependência energética do país.

No âmbito deste Programa está o previsto o financiamento de várias tipologias de intervenção, entre as quais se incluem algumas categorias desenvolvidas no projeto HACKS, disponibilizadas na plataforma Topten.pt - indicadas na tabela seguinte.

Bombas de calor para aquecimento águas sanitárias

Bombas de calor para aquecimento ambiente

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Aparelhos de ar condicionado

Salamandras a pellets

Caldeiras a pellets

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Torneiras de cozinha, wc, duches e redutores de caudal


As medidas podem ser comparticipadas a 70% até um limite de 2500€, em função da tipologia de intervenção, como indicado na figura seguinte.

Adaptado da tabela original que inclui outras tipologias de intervenção


Para aceder ao regulamento e a informações mais detalhadas consulte a página do programa.


Nota: Na informação publicada a 14/12/2020, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou o encerramento do programa no final de dezembro de 2020, uma vez que a verba alocada tinha sido esgotada. No entanto, um novo programa encontra-se em reformulação.


03/2021 Quercus