Banir os aquecedores a combustíveis fósseis dentro de 5 anos é essencial para atingir a neutralidade climática na Europa em 2050

  • Por Laura Carvalho
  • Publicado 6 meses atrás

A UE tem que descontinuar os novos aquecedores a combustível fóssil até 2025 - ou não alcançará a neutralidade climática a tempo

A descontinuação das caldeiras a combustíveis fósseis pode evitar a emissão anual de cerca de 110 milhões de toneladas de CO2 até 2050, de acordo com um relatório da aliança Coolproducts, que a Quercus integra. Este valor representa 2/3 das emissões que é necessário reduzir ao nível dos edifícios públicos e residenciais para alcançar a neutralidade climática até 2050.

Um estudo recente da aliança Coolproducts mostra que descontinuar a instalação de novas caldeiras a combustíveis fósseis (diesel, carvão e gás natural), a partir de 2025, pouparia a emissão anual de 110 milhões de toneladas de CO2 até 2050 - o equivalente a cerca de 1,5 vezes o total de emissões anuais de Portugal em 2018.

A Comissão Europeia (CE) estima que será necessário reduzir em 40% as emissões de gases proveniente do aquecimento para atingir os objetivos climáticos da União Europeia (UE) para 2030. Mas esta meta só será alcançada evitando rapidamente a instalação de novas caldeiras a combustíveis fósseis.

O desafio a enfrentar e apenas cinco anos para agir

Este processo de descarbonização não será simples pois o aquecimento ambiente e de água representa 28% da energia total consumida na UE e no setor residencial, 75% dessa energia é produzida com combustíveis fósseis.

Atualmente, quase metade dos edifícios da UE estão equipados com caldeiras instaladas antes de 1993 [1] e a maioria pertence à tipologia mais poluente e ineficiente. De facto, entre as 129 milhões de caldeiras na UE, mais de 50% são muito ineficientes, classificadas com classes de energia C ou inferiores [2]. O gás é a principal fonte de energia de 58% das caldeiras instaladas na UE [3].

Todavia, é possível aquecer as habitações sem aquecer o planeta, graças a tecnologias como bombas de calor (os aparelhos mais eficientes no mercado nacional podem ser consultados aqui), energia solar térmica ou caldeiras híbridas [4]. Mas, infelizmente, apenas 17,3% dos aparelhos de aquecimento instalados na UE recorrem a fontes de energia limpa.

A UE dispõe de ferramentas, os regulamentos de conceção ecológica e etiquetagem energética que permitem alterar o cenário atual. Em vigor desde 2013, estes regulamentos permitiram evitar a emissão de 20 Mt de CO2, em 2020. Por isso, os legisladores devem ser mais exigentes e descontinuar as caldeiras elétricas ineficientes e as que funcionam a combustíveis fósseis, para obter as poupanças pretendidas até 2050, como o confirma o novo relatório dos especialistas da ECOS e Coolproducts. O tempo urge e há apenas cinco para agir, considerando que as caldeiras a gás têm uma vida útil média de 22 a 25 anos [5].

Emissões médias de CO2 por kWh de calor produzido, por tecnologia

Fonte: Carbone4 e Governo do Reino Unido

A UE deverá reescalonar a etiqueta energética dos aquecedores para reduzir a classe da maioria dos aparelhos a combustível fóssil, para F e G.

De seguida, é necessário banir estes aparelhos em duas etapas: a partir de 2023, os que apresentam pior desempenho, classe G, deverão ser retirados do mercado. A partir de 2025, deverá ser a vez da classe F. Por outro lado, as classes energéticas mais elevadas devem ser reservadas apenas para as tecnologias de melhor desempenho, para que os consumidores possam facilmente identificar as opções mais eficientes.

Recomendações Coolproducts para banir, em etapas, os aquecedores a combustível fóssil, recorrendo aos regulamentos de conceção ecológica e etiquetagem energética


Fonte: Relatório Coolproducts: "Five years left – how ecodesign and energy labels can decarbonise heating"

É hora de redimensionar o rótulo

Desde 2018, que a CE está a rever os regulamentos de Conceção Ecológica e Etiquetagem Energética para aquecedores de ambiente e água. No entanto, existe uma grande lacuna entre as ambições climáticas apresentadas pela CE e as propostas pouco significativas apresentadas, que conferem vantagens indevidas às tecnologias a combustíveis fósseis. Por exemplo, querem manter as caldeiras de condensação a gás com a classificação "A".

Para além disso, a proposta sugere a manutenção das classes A+, A++ e A+++, o que confundiria os consumidores, numa altura em que se está em fase de transição para a escala A a G, e a própria CE informa que estas classes com "+" pertencem ao passado.

A Diretiva-Quadro de Etiquetagem Energética, adotada em 2017, concedeu aos fabricantes de aquecedores de ambiente o prazo de 2026, para se adaptarem ao reescalonamento A a G. Consequentemente, mesmo que a etiqueta não seja alterada agora, tem que o ser antes de 2026, o que implica mudar o rótulo duas vezes em apenas cinco anos. Ou seja, representa uma perda de tempo, de dinheiro dos contribuintes, para não falar da confusão que gera.

Ainda mais preocupante, é o facto da proposta de descarbonização do aquecimento envolver "gases descarbonizados", como o hidrogénio produzido a partir de energias renováveis e o biogás a partir dos resíduos orgânicos. Isto apesar de evidências crescentes mostrarem que estes raros gases "verdes" serem apenas aconselhados em setores difíceis de eletrificar, como a indústria, o que não é o caso do aquecimento doméstico.

Leia o relatório!

Nota Quercus: No âmbito do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis do Fundo Ambiental, as bombas de calor, de classe A+ ou superior, para aquecimento e/ou arrefecimento de ambiente e produção de águas quentes sanitárias estão entre as seis tipologias de intervenção que podem receber incentivos até ao final do próximo ano, ou até esgotar o orçamento previsto. Estas podem ser comparticipadas a 70% até um limite de 2500€. Consulte os modelos mais eficientes em Topten/Hacks.


[1] https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/MEMO_16_311

[2] https://heating-retrofit.eu/wp-content/uploads/2020/02/D2.3-Final-1.pdf

[3] https://heating-retrofit.eu/wp-content/uploads/2020/03/HARP_D2.2_Building-vs-heating-stock-matrix-V1.2.pdf

[4] Bombas de calor com back-up que podem ser alimentadas por combustíveis fósseis

[5] Baseado neste relatório: https://ec.europa.eu/energy/sites/ener/files/docum...


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