Apelo à UE para eliminar gradualmente os aparelhos de aquecimento ambiente a combustível fóssil até 2025

  • Por Laura Carvalho
  • Publicado 2 meses atrás

A Quercus junta-se a outras ONG's no apelo para a eliminação gradual dos aparelhos de aquecimento ambiente a combustível fóssil através da revisão dos seus regulamentos de conceção ecológica e etiquetagem energética.

A escala do desafio é enorme, uma vez que 75% da energia produzida para aquecimento provém atualmente de combustíveis fósseis e, como resultado, as emissões de CO2 do aquecimento ambiente e água representam 12% do total das emissões da UE. Porém, diversos estudos confirmam que esta mudança no sector dos edifícios é essencial.

Em Maio, a Agência Internacional de Energia concluiu que as caldeiras a combustível fóssil não deveriam ser vendidas a partir de 2025 para atingir se alcançar a neutralidade até 2050. Finalmente, em Junho, o Conselho da UE exortou a Comissão a "preparar a eliminação progressiva dos [...] aparelhos de aquecimento [...] alimentados a [...] gás e outros combustíveis fósseis".

A revisão em curso dos regulamentos (UE) n.º 813/2013 sobre conceção ecológica e (UE) n.º 811/2013 sobre etiquetagem energética para aquecedores de ambiente representa uma oportunidade única para implementar:

  • Um único reescalonamento da etiquetagem energética em 2023 de forma a posicionar os aparelhos com eficiência inferiores a ƞs =105% nas classes menos eficientes F e G (por exemplo, as caldeiras de condensação a gasóleo e gás).
  • Maior exigência nos requisitos mínimos de eficiência energética permitidos para os aparelhos colocados no mercado através do regulamento de conceção ecológica:
    • Fase 1 em 2023: limite mínimo de ƞs=87% para retirar do mercado as caldeiras elétricas ineficientes e as caldeiras convencionais a combustível fóssil.
    • Fase 2 em 2025: limite mínimo de ƞs=105-110% para retirar do mercado todos os aparelhos alimentados sobretudo a combustível fóssil.

Diversos Estados-Membros já anunciaram a proibição de aparelhos a combustível fóssil, mas a Comissão deve criar condições para que em toda a Europa, os países possam cumprir os seus objetivos climáticos.

A versão original e completa da carta, em inglês, pode ser descarregada aqui.

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