GUIAS PARA COMPRAS PROFISSIONAIS
Equipamento de escritório
• Monitores de computadores
• Impressoras a laser
• Multifunções a laser
• Impressoras e multifunções a jato de tinta
Iluminação
• Lâmpadas não direcionais
• Lâmpadas direcionais
Refrigeração profissional
• Aparelhos refrigeradores de armazenagem
• Minibares e refrigeração de vinhos
• Refrigeradores de água
Grandes eletrodomésticos
Electrónica de consumo
Mobilidade• Carros e carrinhas
Programas de descontos a decorrer na Suíça e na Áustria
Na Suíça está a decorrer um programa de descontos em armários de refrigeração profissionais, baseado nas listagens do Topten. Mais informações aqui.
Para mais informações sobre o programa de descontos a decorrer na Áustria, consulte este link.
CASOS DE ESTUDO: Implementação dos critérios Topten
Os adjudicadores podem reduzir o consumo e fatura energética recorrendo a ambiciosos requisitos de eficiência energética nos seus concursos, como os critérios Topten:
- Exemplary green power supply for the Consumer Assistance Centre of NWR: pdf or word
- Finnish Foreign Service includes Topten criteria in Environmental Programme: pdf or word
- The district of Göttingen goes for EcoTopTen green power: pdf or word
- The GREEN IT programme to improve IT procurement in the Brussels capital region: pdf or word
- In Germany, Topten criteria are applied in procurement by many different organisations: pdf
- Procurement of energy efficient office equipment by SMEs in Portugal: pdf or word
FERRAMENTAS E CALCULADORAS
- Calculadora de CO2 - Com este ficheiro excel pode determinar as poupanças em CO2, bem como em energia e monetárias de um modelo Topten | ProCold comparado com outros produtos (em inglês).
- EU Green Procurement Toolkit - ferramentas e documentação para compras públicas e formação em Compras Públicas Ecológicas (GPP) (disponível em Português)
- Buy smart + - calculadoras para determinar o custo do ciclo de vida
- Smart SPP LCC-CO2 - calculadoras para determinar o custo do ciclo de vida e as emissões de CO2 (disponível em Português)
- GPP2020 - calculadoras para determinar a redução no consumo energético e emissões de CO2 ao longo do ciclo de vida dos produtos, serviços e atividades (disponível em Português)
- DEEP LCC-CO2 - ferramenta de análise do custo do ciclo de vida (inclui consumo de água, energia, manutenção e substituição)
- Swedish competition authority - ferramentas da autoridade Sueca que supervisiona o processo de compras públicas
- Building spp - documentação e casos de estudos do projeto (disponível em Português)
LEGISLAÇÃO EUROPEIA E PORTUGUESA
Legislacão Europeia (não exaustiva)
- Diretiva 2014/25/UE relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva 2004/17/CE
- Diretiva 2014/24/UE relativa aos contratos públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE
- Diretiva 2014/23/UE relativa à adjudicação de contratos de concessão
- Diretiva 2010/30/UE relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos
- Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios
- Diretiva 2009/125/CE relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia
- Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
- Regulamento (CE) 106/2008 relativo a um Programa Comunitário de Rotulagem em Matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório
Legislação Portuguesa (não exaustiva)
- Decreto-Lei nº 118/2013 (relativo ao desempenho energético dos edifícios)
- Decreto-Lei nº 12/2011 (transpõe a Diretiva nº 2009/125/CE)
- Decreto-Lei nº 63/2011 (transpõe a Diretiva nº 2010/30/UE)
- Decreto-Lei nº 140/2010 (Aquisição ou locação por entidades públicas de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamete eficientes)
- Decreto-Lei nº 18/2008, retificado pela Declaração de Retificação nº18-A/2008 (aprova o código dos contratos públicos)
- Estratégia nacional de compras públicas ecológicas 2008-2010 (Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2007)
- Programa ECO.AP (Programa de Eficiência Energética na Administração Pública)
ORIENTAÇÕES ADICIONAIS
EU
- GPP2020 – Projeto IEE "Compras para uma economia de baixo carbono"
- GPP Europa - Portal da Comissão Europeia sobre Compras públicas ecológicas
- Procura + - Campanha que inclui uma rede de entidades e visa o apoio às compras públicas sustentáveis
- Primes – Projeto IEE sobre Compras públicas ecológicas
- ICLEI – Entidade que representa inúmeras administrações locais mundiais na defesa da sustentabilidade
- Clean vehicle Europe
- TCO development – Certificação Sueca de produtos informáticos e tecnológicos
- EU Energy Star - Programa de rotulagem energética para equipamentos de escritório
- Blue Angel – Rótulo ambiental Alemão de equipamentos de escritório, energia&aquecimento, construção, entre outros
- Energy Cities - Associação europeia de autoridades locais para a transição energética
Portugal
- APA - Agência Portuguesa do Ambiente
- ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Informações e apoio
Se necessitar de assistência adicional para utilizar a informação apresentada nas suas ações de contratação pública ou mais informações sobre o Topten.pt Pro/ProCold, contacte: [email protected].